NOVA ALTERAÇÃO na aposentadoria do INSS vai afetar beneficiários com número final, 1,2,3,4,5,6,7,8,9 e 0 e idosos recebem comunicado

Um projeto de análise da Câmara dos Deputados poderá trazer mudanças significativas para o sistema de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o Brasil.

A proposta em questão visa permitir a renúncia de aposentadoria por parte dos idosos, possibilitando o recálculo do benefício. Essa medida foi aprovada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados e busca os beneficiários que estão trabalhando e contribuindo para o INSS.

A saber, o projeto em análise traz algumas especificações importantes para a renúncia de aposentadoria e o recálculo do benefício. Uma das principais mudanças propostas é a possibilidade de realizar um novo planejamento do benefício para os idosos que colaboraram mesmo após a aposentadoria.

Isso significa que o valor da retirada poderá ser recalculado levando em consideração as novas contribuições realizadas.

Anteriormente, o processo de desaposentação havia sido considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. No entanto, caso o projeto seja aprovado, a medida terá validade e poderá ser aplicada.

Vale ressaltar que a aprovação do projeto ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, além de ser sancionada pelo presidente.

Outras mudanças no projeto INSS

Tempo mínimo de contribuição

Para ter direito à renúncia de aposentadoria e ao recálculo do benefício, o projeto estabelece que o beneficiário deverá ter contribuído por, no mínimo, 60 meses.

Esse tempo mínimo de contribuição é necessário para garantir que o idoso tenha realizado contribuições suficientes para que o recálculo seja viável.

Limitação de pedidos de reformulação

A proposta também estabelece que cada beneficiário terá o direito de solicitar a reformulação do design do benefício por até duas vezes. Essa limitação busca evitar uma sobrecarga no sistema e garantir que todos os beneficiários tenham a oportunidade de recalcular seu benefício.

Restrições de tipos de aposentadoria

É importante ressaltar que nem todos os tipos de benefícios são incluídos nessa possibilidade de renúncia e recálculo do benefício. O projeto prevê que casos de aposentadoria por incapacidade permanente ou aposentadoria especial não serão contemplados pelo novo design.

Solicitação para pensionistas

A proposta também permite que os pensionistas do Instituto solicitem a renúncia de aposentadoria e o recálculo do benefício, desde que o segurado não tenha feito essa solicitação anteriormente.

Essa medida visa garantir que todas as pessoas que atendem aos requisitos possam se beneficiar das mudanças propostas.

Não alterar outras regras de benefícios

É importante destacar que o projeto aprovado não traz alterações nas regras de outros benefícios do INSS. A renúncia de aposentadoria e o recálculo do benefício são medidas específicas que visam beneficiar os aposentados que continuam contribuindo para o Instituto.

INSS começa pagamentos em janeiro

Além das mudanças no INSS, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o órgão responsável pelo pagamento dos benefícios da seguridade social no Brasil. Para garantir que os segurados possam se organizar financeiramente, o INSS disponibiliza um calendário de pagamentos, informando as datas em que os benefícios serão depositados.

As primeiras liberações começam nesta semana, a partir do dia 25 de janeiro. Além disso, outros pagamentos serão feitos ainda neste mês, nos dias 26,29,30 e 31.

Confira o calendário de pagamentos para o mês de janeiro:

Para quem recebe apenas um salário mínimo

• Final 1: 25 de janeiro;
• Final 2: 26 de janeiro;
• Final 3: 29 de janeiro;
• Final 4: 30 de janeiro;
• Final 5: 31 de janeiro;
• Final 6: 1 de fevereiro;
• Final 7: 2 de fevereiro;
• Final 8: 5 de fevereiro;
• Final 9: 6 de fevereiro;
• Final 0: 7 de fevereiro.

Para quem recebe mais que o salário mínimo

• Finais 1 e 6: 1 de fevereiro;
• Finais 2 e 7: 2 de fevereiro;
• Finais 3 e 8: 5 de fevereiro;
• Finais 4 e 9: 6 de fevereiro;
• Finais 5 e 0: 7 de fevereiro.