Bolsa Família 02/11 entrega ótima notícia para novembro e já começa mês antecipando benefício em 15 novas cidades; veja lista

Nesta semana, uma nova Portaria do Governo Federal, publicada no Diário Oficial da União, revelou uma lista atualizada de municípios elegíveis para receber, a partir de novembro, o pagamento adiantado de auxílios sociais.

Entre esses benefícios, destaca-se o Bolsa Família, o principal programa de transferência de renda do Brasil. A lista inclui 15 cidades distribuídas por 4 estados, todas declaradas em situação de emergência devido a um fenômeno climático comum: a estiagem.

Os pedidos de reconhecimento foram emitidos entre 16 de setembro e 15 de outubro, conforme indicado na Portaria.

Reconhecimento da situação de emergência

A Portaria 3.583 apresentou a nova relação de municípios com situação de emergência reconhecida. Confira:

É importante ressaltar que o calendário do Bolsa Família prevê a antecipação do pagamento mensal para cidades e estados diretamente afetados por eventos climáticos adversos.

Para isso, é necessário que o município emita um pedido de reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública, que deve ser aprovado pelo Governo Federal através de uma Portaria específica.

Em casos excepcionais, a antecipação pode ser estendida por períodos mais longos. No Rio Grande do Sul, por exemplo, foi anunciado que todas as parcelas serão pagas no primeiro dia do calendário de cada mês até dezembro deste ano, devido às chuvas e enchentes ocorridas em maio.

Os estados do Amazonas e Acre também tiveram o Bolsa Família antecipado por dois meses consecutivos em razão da seca que afetou essas regiões.

A confirmação da antecipação dos pagamentos é sempre divulgada um dia antes, com a publicação da lista oficial do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a cada novo ciclo de repasses.

Bolsa Família: Calendário de novembro

Para novembro, os pagamentos começarão mais cedo que o usual. O calendário de repasses do Bolsa Família terá início no dia 14 e se estenderá até o dia 29. Veja o cronograma completo abaixo:

A possibilidade de antecipação do pagamento devido a eventos climáticos que justifiquem a declaração de situação de emergência ou estado de calamidade pública também se aplica a outros benefícios sociais.

Em outubro, por exemplo, houve o adiantamento do Auxílio-Gás, que atende cerca de 5 milhões de famílias e segue o mesmo calendário do Bolsa Família.

Valor do Bolsa Família em 2024

Em 2024, o valor base do Bolsa Família permanecerá em R$ 600 mensais, conforme anunciado pelo Governo Federal. Essa quantia será mantida também para 2025.

Além do valor base, algumas famílias podem receber benefícios adicionais, que variam de acordo com a composição familiar:

• Benefício Primeira Infância: R$ 150 para crianças de 0 a 6 anos, beneficiando 9,5 milhões;
• Benefício Variável Familiar: R$ 50 para jovens de 7 a 18 anos (15 milhões) e gestantes (331 mil);
• Benefício Variável Nutriz: R$ 50 para 536 mil famílias com bebês até 6 meses.

Esses adicionais visam atender às necessidades específicas de diferentes faixas etárias e situações familiares.