FESTA HOJE (22/07! Bolsa Família entrega GRANDE PRESENTE para 518 municípios e brasileiros soltam fogos de alegria

Carolina Ramos Farias22/07/2024 - 12:30 am

Em momentos de adversidade, quando desastres naturais ou eventos climáticos extremos afetam comunidades vulneráveis, é crucial que o governo atue de forma ágil e eficaz para apoiar essas famílias.

É exatamente nesse contexto que o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) adota uma medida crucial: a unificação do calendário de pagamentos do Programa Bolsa Família.

FESTA HOJE (22/07! Bolsa Família entrega GRANDE PRESENTE para 518 municípios e brasileiros soltam fogos de alegria – Imagem: Reprodução.

Essa iniciativa visa garantir que mais de 741 mil famílias em 518 municípios brasileiros em situação de emergência ou calamidade pública possam receber seus benefícios de forma oportuna e coordenada, proporcionando um alívio vital durante a residência e recuperação.

Unificação do calendário do Bolsa Família

A unificação do calendário de pagamentos do Bolsa Família é uma estratégia fundamental adotada pelo MDS para mitigar os impactos sofridos pelas famílias beneficiárias em situações de desastre.

Ao eliminar a necessidade de aguardar os dados indicados pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS), essa medida permite que os recursos cheguem mais rapidamente às mãos daqueles que mais precisam, impulsionando o processo de entrega e restabelecimento.

Essa iniciativa do governo federal abrange diversas regiões do país, com destaque para:

Rio Grande do Sul: 497 municípios, com R$ 453,2 milhões em transferências para 670,9 mil famílias;
Paraná: 6 municípios, com R$ 4,8 milhões para 7,3 mil famílias;
Sergipe: 7 municípios, com R$ 22,5 milhões para 34 mil famílias;
Roraima: 5 municípios, com R$ 10,9 milhões para 14,8 mil famílias;
Amazonas: 3 municípios, com R$ 12,3 milhões para 14,7 mil famílias.

Essa ampla cobertura geográfica demonstra o compromisso do governo em atender às necessidades das comunidades em todo o território nacional, independentemente da localização.

Medidas complementares de apoio

Além da unificação do calendário, o MDS adota outras iniciativas para auxiliar as famílias beneficiárias do Bolsa Família durante períodos de crise:

Saque sem Cartão e Documentos

Para os beneficiários que perderam seus documentos, está autorizado o saque do benefício sem a necessidade de apresentar o cartão ou outros documentos. Essa medida é feita através da emissão da Declaração Especial de Pagamento (DEP) pela gestão municipal.

Prorrogação de Prazos

Os prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios do Bolsa Família são prorrogados para as famílias incluídas nos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral. Essa flexibilidade garante que nenhuma família seja prejudicada durante esse período de residência.

Compromisso com a Vulnerabilidade

O ministro Wellington Dias, do MDS, enfatiza o compromisso do governo em apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade agravada por desastres e eventos climáticos extremos.

Nas palavras do ministro, “O público do Bolsa Família acaba em uma situação maior de vulnerabilidade, quando acontecem essas situações. Nosso compromisso ao unificar o calendário é dar um impulso a mais às famílias, nesse momento de residência.”

Atendimento e orientação aos beneficiários

Os beneficiários do Bolsa Família que residem em municípios em situação de emergência ou calamidade pública podem obter informações e esclarecimentos através do Disque 121 ou diretamente no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua localidade.

Caso uma situação de emergência ou estado de calamidade pública se estenda por mais de dois meses, o município poderá solicitar a renovação da unificação do calendário de pagamentos do Bolsa Família por mais dois meses, seguindo o mesmo processo inicial.

O que é o Novo Bolsa Família?

O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil, com o objetivo de garantir condições básicas de subsistência para famílias em situação de pobreza.

Sua nova versão, o Novo Bolsa Família, traz alguns objetivos-chave em sua reformulação:

Correção do Cadastro Único para focar atenção nos mais pobres e vulneráveis;
Prioridade e respeito às diferenças para aqueles que precisam de mais proteção;
Foco na nova geração para promover transformações sociais;
Garantia de renda e ampliação da proteção de crianças na Primeira Infância;
Fortalecimento da articulação intersetorial para promover maior acesso a direitos.

Portanto, o Novo Bolsa Família busca ser ainda mais eficaz ao direcionar seus recursos para as famílias que mais serão discutidas, com uma abordagem abrangente que integra diversas políticas públicas.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

Para ter acesso ao Bolsa Família, a principal exigência é que a renda mensal per capita da família seja de até R$ 218.

Isso significa que a soma de todos os rendimentos mensais da família, divididos pelo número de membros, deve resultar em um valor igual ou inferior a R$ 218.

Além disso, para permanecerem no programa, as famílias deverão:

Manter o cadastro atualizado no Cadastro Único;

Cumprir compromissos nas áreas de educação e saúde, conhecidos como “condicionalidades”:

Frequência escolar para crianças e adolescentes de 4 a 18 anos incompletos;
Acompanhamento pré-natal para gestantes;
Acompanhamento nutricional (peso e altura) de crianças até 7 anos;
Manutenção do caderno de vacinação atualizado.

É importante ressaltar que o simples cadastro no Cadastro Único não garante a entrada imediata no Bolsa Família. O programa identifica automaticamente, a cada mês, quais famílias serão incluídas para receber o benefício.

Como se cadastrar no Bolsa Família?

Para se cadastrar no Bolsa Família, a primeira etapa é estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CaÚnico).

Esse cadastro pode ser feito em um posto de atendimento da assistência social do seu município, conhecido como CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).

Os documentos necessários para a inscrição no Cadastro Único são:

Para o responsável pela família: CPF ou Título de Eleitor;
Para os demais membros: Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento, CPF, RG, Carteira de Trabalho ou Título de Eleitor.

É importante manter os dados do Cadastro Único sempre atualizados, pois o prazo máximo para atualização é de 24 meses. Caso haja alguma mudança na configuração familiar, endereço, renda ou outra informação relevante, é necessário informar ao setor responsável pelo cadastro no município.