AVISO GERAL hoje 29/11 do Bolsa Família confirma alterações no benefício que impactam milhares de lares

Em programas sociais governamentais, como o Bolsa Família, assegurar a distribuição adequada dos recursos para famílias necessitadas é fundamental. Por isso, procedimentos de verificação e atualização cadastral são implementados regularmente.

Essas ações concentram-se principalmente na verificação de informações sobre rendimentos familiares, estrutura do grupo familiar e o atendimento aos requisitos estabelecidos.

Bolsa Família realiza bloqueios em massa em novembro

Durante o mês anterior, 580.054 famílias sofreram bloqueio de seus benefícios do Bolsa Família devido a irregularidades cadastrais, segundo informações divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).

Esta ação gerou apreensão entre os beneficiários, especialmente quanto aos parâmetros utilizados para bloquear, suspender ou cancelar o auxílio.

Os principais motivos dos bloqueios estão relacionados à renda familiar e ao cumprimento de exigências como presença escolar e acompanhamento médico.

Para qualificar-se ao Bolsa Família, é necessário comprovar renda mensal por pessoa de até R$ 218. Adicionalmente, exige-se que as crianças mantenham frequência escolar mínima de 60% para idade entre 4 e 5 anos e 75% para faixa etária de 6 a 18 anos.

Segundo o MDS, 95% dos beneficiários monitorados atenderam às exigências escolares, porém muitas famílias não atualizaram seus cadastros dentro do prazo, resultando em advertências, bloqueios ou cancelamentos do benefício.

Categorias de irregularidades cadastrais

O sistema classifica as irregularidades em quatro níveis distintos, cada um com consequências específicas:

• Advertência: o benefício continua sendo pago, mas a família é notificada sobre alguma irregularidade.
• Bloqueio: o pagamento mensal é temporariamente suspenso, podendo ser reativado após regularização.
• Suspensão: interrupção do benefício por até dois meses, exigindo regularização para retomada.
• Cancelamento: término definitivo do benefício após 12 meses sem regularização.

Os dados de novembro revelam a seguinte distribuição de ocorrências:

• Advertência: 316.345 unidades familiares (333.925 beneficiários)
• Bloqueio: 141.025 unidades familiares (153.515 beneficiários)
• Suspensão: 122.684 unidades familiares (137.883 beneficiários)

Entre os principais motivos destacam-se o não cumprimento da frequência escolar obrigatória e a ultrapassagem do limite de renda estabelecido.

Orientações para manter o benefício ativo

Para garantir a continuidade do recebimento do Bolsa Família e evitar bloqueios ou cancelamentos, é essencial seguir algumas diretrizes fundamentais:

• Atualize o cadastro: mantenha sempre o Cadastro Único atualizado com informações precisas sobre renda familiar e composição do núcleo familiar.
• Garanta a frequência escolar: verifique se todas as crianças estão devidamente registradas no Sistema Presença e cumprindo o percentual mínimo exigido de frequência nas aulas.
• Monitore notificações: fique atento às comunicações oficiais do MDS, sejam elas por SMS, correspondências ou outros comunicados que possam indicar pendências cadastrais.
• Apresente documentação atualizada: disponibilize prontamente documentos escolares e comprovantes de renda quando solicitados pelos órgãos responsáveis.

Ações do governo para regularizar a situação

Para minimizar os bloqueios de benefícios, o governo federal intensificou as estratégias de comunicação direta com os beneficiários.

Mensagens via SMS estão sendo enviadas sistematicamente para alertar as famílias sobre irregularidades escolares e outras inconsistências cadastrais.

Atualmente, aproximadamente 2,7 milhões de famílias possuem dependentes não registrados no Sistema Presença, situação que compromete a manutenção do benefício. O MDS enfatiza a necessidade crucial de monitorar regularmente a situação cadastral para assegurar a continuidade do recebimento.