Auxílio de R$1.000,00 EXTRA para IDOSOS de 65,66,67,68,69,70 tem martelo batido e deixa brasileiros pulando de alegria
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma importante assistência financeira destinada a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda. E agora, há um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que propõe a criação do Auxílio Cuida Mais, um benefício adicional para os responsáveis legais desses beneficiários.
A saber, o Projeto de Lei 461/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, tem como objetivo estabelecer o Programa “Auxílio Cuida Mais”. Esse programa visa fornecer uma ajuda financeira mensal de R$ 1.000,00 aos responsáveis legais que cuidam de pessoas beneficiárias do BPC.
O valor seria depositado mensalmente em suas contas bancárias, e seu propósito seria auxiliar nas despesas relacionadas à alimentação, saúde, moradia e outras necessidades do beneficiário.
É importante ressaltar que o Auxílio Cuida Mais ainda não foi aprovado e está em fase de análise. Portanto, é necessário acompanhar de perto o desdobramento desse projeto para ficar atualizado sobre qualquer novidade.
De acordo com apuração de Saulo Moreira, do Revista dos Benefícios, para viabilizar o financiamento do Auxílio Cuida Mais, o projeto sugere um aumento na alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) aplicada às empresas. Atualmente, essa alíquota é de 4%, mas, de acordo com a proposta, passaria a ser de 5,5%.
A Cofins é um tributo federal que tem como objetivo financiar a Seguridade Social do país. Ele incide sobre o faturamento das empresas e a importação de bens e serviços. O aumento da alíquota da Cofins seria uma forma de garantir recursos para custear o Auxílio Cuida Mais e outras políticas públicas relacionadas à Previdência Social, Assistência Social e Saúde.
É importante ressaltar que esse aumento na alíquota afetaria somente as empresas, não impactando as pessoas físicas (PF). Portanto, a população em geral não seria afetada diretamente por essa medida.
Benefícios do Auxílio Cuida Mais
- Caso seja aprovado, o Auxílio Cuida Mais traria diversos benefícios para os responsáveis legais dos beneficiários do BPC.
- Essa ajuda financeira mensal de R$ 1.000,00 seria destinada às despesas essenciais relacionadas à pessoa com deficiência que recebe o benefício.
- Alimentação, saúde, moradia e outras necessidades poderiam ser custeadas por meio desse auxílio adicional.
- Além disso, o Auxílio Cuida Mais representaria um reconhecimento do Estado brasileiro em relação aos cuidadores e ao compromisso de assegurar o bem-estar de todos os cidadãos, especialmente daqueles em condições de maior vulnerabilidade.
Análise e aprovação do projeto
- Para que o Auxílio Cuida Mais se torne uma realidade, é necessário que o projeto passe por uma análise minuciosa e coletiva entre várias áreas governamentais, como Previdência Social, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Finanças e Tributação, entre outras.
- A aprovação desse projeto dependerá da avaliação de sua viabilidade financeira, do impacto nas finanças públicas e da capacidade do Estado em implementar e custear o programa de forma eficiente.
- Dessa forma, é importante acompanhar o desenrolar desse processo para saber quando e se o Auxílio Cuida Mais será aprovado e implementado.
- O projeto de lei Auxílio Cuida Mais representa uma importante iniciativa para auxiliar os responsáveis legais dos beneficiários do BPC.
- Esse auxílio financeiro mensal de R$ 1.000,00 seria destinado a custear as despesas essenciais relacionadas à pessoa com deficiência que recebe o benefício.
- No entanto, é importante ressaltar que o projeto ainda está em análise e precisa passar por diversas etapas antes de ser aprovado.
- Acompanhar o desenrolar desse projeto é fundamental para ficar atualizado sobre as possíveis mudanças no BPC e na alíquota da Cofins.
- O objetivo final é garantir uma assistência adequada e justa para as pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, proporcionando uma melhor qualidade de vida e bem-estar para todos.