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DECISÃO ÓTIMA HOJE (22/02): Antecipação do 13º salário para CPFs 0,1,2,3,4,5,6,7,8 e 9 para IDOSOS e aposentados é confirmada e brasileiros festejam dinheiro antes da hora

Antecipação do 13º salário para CPFs 0 a 9 foi CONFIRMADA e idosos já podem solicitar de maneira bem SIMPLES
Antecipação do 13º salário para CPFs 0 a 9 foi CONFIRMADA e idosos já podem solicitar de maneira bem SIMPLES. Imagem: shutterstock

A antecipação do 13º salário é uma opção disponível para trabalhadores, aposentados e pensionistas que não podem esperar pelo calendário regular do abono natalino. A saber, essa medida permite que essas pessoas recebam o benefício antes da data prevista. No entanto, é importante ressaltar que nem todos têm direito a essa antecipação, sendo necessário concordar com as regras específicas de cada instituição financeira.

Segundo o Ministério da Previdência Social, a antecipação do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não será confirmada para o ano de 2024. O calendário pré-pandemia deve ser retomado, o que significa que os pagamentos seguirão as datas habituais. No entanto, existem alternativas para adiantar a liberação desse benefício, principalmente para os idosos.

Sendo assim, os idosos, aposentados, pensionistas e até mesmo trabalhadores que ainda estão ativos têm a opção de solicitar a antecipação do 13º salário. No entanto, é importante destacar que, por lei, o benefício não é concedido fora da data estabelecida. Portanto, será necessário contar com a intermediação do setor privado para realizar esse pedido.

Existem diferentes formas de solicitar a antecipação do 13º salário, como a realização do pedido nos bancos. Geralmente, os trabalhadores recebem a primeira parcela até novembro e a segunda até dezembro, enquanto os aposentados recebem a primeira até agosto e a segunda até novembro.

No entanto, é possível antecipar as duas parcelas, mas é importante ter em mente que há encargos com cobrança de juros que diminuem o valor original do benefício. Nesse caso, funciona como um empréstimo, em que o banco adianta o valor do 13º salário e recebe no lugar do trabalhador ou do aposentado quando o pagamento regular for realizado.

Onde solicitar a antecipação do 13º salário

Cada banco possui suas próprias regras e condições para a antecipação do 13º salário. No entanto, a maioria dos bancos exige que a antecipação seja realizada na instituição em que o salário mensal é pago. Além disso, é necessário que o trabalhador tenha estabilidade no emprego, ou seja, esteja atuando há mais de 12 meses, e que seja aposentado ou pensionista.

Os juros para a antecipação do 13º salário variam de acordo com cada banco, portanto, é importante verificar essa informação antes de solicitar o adiantamento. O pedido geralmente pode ser realizado por meio do aplicativo do banco ou caixa eletrônico, sendo importante conferir o limite disponível para essa operação.

Podem solicitar a antecipação do 13º salário pela CAIXA, por exemplo, aqueles que possuem conta de depósito com crédito salário na instituição e estão empregados há, no mínimo, 12 meses. Além disso, a opção também está disponível para aposentados e pensionistas permanentes do INSS que recebem o benefício em uma conta de depósito na CAIXA.

O valor da antecipação do 13º salário na Caixa pode variar de R$ 500,00 a R$ 20.000,00. Esse valor é calculado com base na parcela líquida do décimo terceiro salário ou pela capacidade de pagamento definida para o cliente. Em caso de múltiplas opções, a CAIXA sempre escolherá a de menor valor.

O prazo de pagamento da antecipação do 13º salário é definido de acordo com a data de crédito da respectiva parcela antecipada, limitado a um prazo máximo de 330 dias. O valor antecipado é pago na data de vencimento do contrato, conforme estabelecido durante a contratação.

Os juros da antecipação do 13º salário são pré-fixados, ou seja, são estabelecidos no momento da contratação e cobrados junto com o valor principal na liquidação do contrato. Além disso, o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é cobrado no ato da contratação, de acordo com a legislação vigente. Como garantia, a CAIXA requer a cessão de direitos creditórios.

Vantagens e desvantagens da antecipação do 13º salário

A antecipação do 13º salário pode trazer benefícios para aqueles que precisam de recursos financeiros antes da data prevista. No entanto, é importante avaliar as vantagens e desvantagens antes de tomar essa decisão.

Vantagens

  • Possibilidade de receber o dinheiro antes da data prevista;
  • Flexibilidade para utilização dos recursos antecipados;
  • Solução para situações emergenciais ou imprevistos financeiros.

Desvantagens

  • Cobrança de juros que diminuem o valor original do benefício;
  • Comprometimento do valor que seria recebido no período regular;
  • Possibilidade de endividamento se não houver planejamento adequado.

É importante analisar cuidadosamente a situação financeira e as necessidades individuais antes de optar pela antecipação do 13º salário. Caso seja possível aguardar o pagamento regular, pode ser mais vantajoso evitar a antecipação e utilizar o benefício na data prevista.

Abquesia Farias

Especialista em Redação por mais de 5 anos, escreve textos para o Revista dos Benefícios com temas de Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador e Economia.