MARTELO BATIDO com nova lei de Lula em vigor: SAIU AGORA (02/07) 3 dívidas que beneficiários do Bolsa Família e CadÚnico estão livres de pagar em 2024
Uma notícia animadora chegou aos beneficiários do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) em 2024.
Uma nova lei aprovada pelo governo federal oferece a oportunidade de se livrar de três dívidas significativas, trazendo um respiro financeiro para as famílias de baixa renda em todo o país.
O Bolsa Família é um dos programas sociais mais importantes já implementados pelo governo, desempenhando um papel crucial no apoio a milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Agora, essa nova legislação amplia ainda mais o escopo de assistência a essas famílias, proporcionando-lhes alívio em três áreas-chave: contas de luz, contas de água e aluguel.
1. Desconto na conta de luz para famílias do Bolsa Família e CadÚnico
Uma das principais isenções garantidas pela nova lei é o desconto na conta de energia elétrica para as famílias inscritas no Bolsa Família e CadÚnico.
Esse benefício é administrado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e visa assegurar que as famílias de baixa renda tenham acesso a tarifas mais acessíveis.
Para garantir o desconto na conta de luz, é necessário que as famílias estejam devidamente cadastradas no CadÚnico.
Aquelas com consumo mensal entre 80 kWh e 220 kWh, ou dentro do limite máximo regional, terão direito a descontos significativos, chegando a até 65% na faixa de consumo de até 30 kWh por mês.
Além dos beneficiários do Bolsa Família, idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pessoas com deficiência também beneficiárias do BPC também têm direito a esse desconto na conta de energia elétrica.
2. Desconto na conta de água para beneficiários do Bolsa Família
Outra dívida que os beneficiários do Bolsa Família e do CadÚnico podem se livrar é a conta de água. No estado de São Paulo, a Sabesp, concessionária responsável pelo abastecimento de água, oferece duas tarifas especiais: a Tarifa Residencial Social e a Tarifa Residencial Favela.
A Tarifa Residencial Social é destinada a residências onde mora uma única família, pessoas desempregadas, habitações coletivas ou em situação de vulnerabilidade.
Já a Tarifa Residencial Favela é voltada para aqueles que vivem em áreas com alto risco de vulnerabilidade, com um valor mínimo de R$ 7 para um consumo mensal de até 10 m³.
Para ter acesso a esses descontos na conta de água, os beneficiários do Bolsa Família e do CadÚnico podem se cadastrar através da agência virtual Sabesp Fácil, do aplicativo Sabesp Mobile ou diretamente em uma unidade da Sabesp, apresentando os documentos que comprovem sua inscrição nos programas sociais.
3. Isenção do Aluguel: O retorno do programa Minha Casa, Minha Vida
A terceira dívida que os beneficiários do Bolsa Família podem se ver livres é o aluguel, graças ao relançamento do programa Minha Casa Minha Vida pelo governo federal.
Esse programa habitacional tem como objetivo reduzir o déficit de moradias no país, priorizando as famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico e no Bolsa Família.
Anteriormente, os sorteados do programa pagavam uma taxa mensal, semelhante a um aluguel, até que a casa ou apartamento fosse transferido para o seu nome.
Agora, com as mudanças implementadas, os beneficiários do Bolsa Família poderão receber uma moradia própria, completamente gratuita.
Para participar, basta que o titular do Bolsa Família compareça a uma unidade da Caixa Econômica Federal, responsável pelo cadastramento dos interessados no Minha Casa Minha Vida.
Essa iniciativa representa um importante passo na direção de proporcionar moradia digna e segura para as famílias de baixa renda.
Quem pode se inscrever no CadÚnico?
O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é a porta de entrada para as famílias de baixa renda acessarem diversos programas e benefícios do governo federal, incluindo o Bolsa Família.
Segundo as diretrizes governamentais, as famílias que vivem com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa podem e devem ser registradas no CadÚnico.
Aquelas com renda acima desse valor também podem ser cadastradas, com o objetivo de participar de programas ou serviços específicos.
O processo de inscrição no CadÚnico é gratuito e pode ser realizado em postos de atendimento, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou unidades da Caixa Econômica Federal.
A atualização cadastral deve ser feita periodicamente, garantindo que as informações estejam sempre atualizadas e refletindo a realidade socioeconômica das famílias.
