13º salário é confirmado! Confira agora o prazo máximo para cair e o que fazer se não for depositado pelo patrão
Boas notícias para os trabalhadores: até 30 de novembro, a primeira metade do 13º salário deve estar nas contas dos brasileiros! Mas e se o valor não aparecer? Saiba o que fazer se o patrão não fizer o depósito.
O 13º salário é uma compensação financeira que os trabalhadores recebem anualmente, geralmente no final do ano. Este pagamento visa ajudar os trabalhadores a lidarem com as despesas adicionais que surgem durante as festas de fim de ano, como Natal e Réveillon.
Além disso, o 13º salário também desempenha um papel importante no aquecimento da economia, uma vez que muitos consumidores utilizam esse recurso para adquirir presentes e realizar compras.
Quando o 13º salário deve ser pago aos trabalhadores com carteira assinada?
A criação do 13º salário remonta à década de 1960, quando foi instituído pela Lei nº 4.090/1962. Desde então, a gratificação se tornou um direito consolidado para os trabalhadores brasileiros, refletindo a valorização do trabalho e a necessidade de um suporte financeiro adicional no final do ano.
A primeira parte deve chegar aos funcionários até 30 de novembro. Esse valor corresponde a 50% do total. Essa parcela vem sem descontos do INSS e do Imposto de Renda.
A segunda parcela pode ser depositada até 20 de dezembro. Nessa parcela, os descontos do IRPF e do INSS serão aplicados. Funcionários que trabalharam pelo menos 15 dias têm direito ao 13º salário.
O que fazer se o 13º salário não for pago?
Se o 13º salário não for depositado até o prazo final (20 de dezembro), o trabalhador pode denunciar ao Ministério Público e ao Ministério do Trabalho.
O empregador que não pagar o 13º salário pode receber uma multa de R$ 170,25 por empregado.
Quem Tem Direito ao 13º Salário?
O direito ao 13º salário não se restringe apenas aos trabalhadores com carteira assinada. Ele também se estende a outras categorias, como aposentados e pensionistas do INSS.
Todos os empregados que atuam sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direito ao 13º salário, independentemente de seu tempo de serviço na empresa.
Os aposentados e pensionistas do INSS também recebem o 13º salário, que é pago em duas parcelas, assim como para os trabalhadores ativos.
O 13º salário está sujeito a algumas implicações fiscais que os trabalhadores devem estar cientes. A principal delas diz respeito ao desconto do Imposto de Renda.
Descontos do INSS e Imposto de Renda
- INSS: A segunda parcela do 13º salário sofre desconto do Instituto Nacional do Seguro Social.
- Imposto de Renda: Dependendo da faixa de renda do trabalhador, pode haver a incidência de Imposto de Renda sobre o valor recebido.
13º salário dos IDOSOS: datas de pagamento em 2024
O calendário de pagamentos para aposentados e pensionistas do INSS foi diferente. O Governo Federal, como nos anos anteriores, decidiu antecipar o 13º salário para os beneficiários da previdência social.
A maioria já recebeu o valor total. As parcelas foram pagas entre abril e junho. Contudo, aqueles que passaram a receber o benefício após essa data terão direito a um pagamento proporcional em novembro.
Antecipação do 13º salário em 2025
É provável que no próximo ano, o Governo Federal mantenha a estratégia de antecipar o 13º salário. Se confirmado, os pagamentos devem ocorrer entre abril e junho, como em 2024.
Porém, é importante lembrar que a antecipação depende da situação econômica do país, das políticas do governo e do orçamento planejado para o próximo ano.
